Política de Privacidade — ClinicaOS

O ClinicaOS é uma plataforma de gestão para clínicas de saúde, utilizada por clínicas parceiras para organizar agendamentos, prontuários, atendimento e comunicação com pacientes. Cada clínica que utiliza o sistema é a controladora dos dados dos seus pacientes, e o ClinicaOS atua como operador, tratando os dados conforme as instruções da clínica e a legislação aplicável.

• Dados cadastrais de pacientes: nome, CPF, data de nascimento, sexo, endereço, convênio e demais informações necessárias ao cadastro e ao atendimento.
• Dados de contato: telefone celular, e-mail e preferências de comunicação.
• Mensagens trocadas via WhatsApp: conteúdo das mensagens enviadas e recebidas, número de telefone, data e hora e status de entrega, para registro do atendimento.
• Dados de uso e acesso: registros de login, endereço IP e ações realizadas no sistema, para fins de auditoria e segurança.
• Dados de saúde: quando registrados pela equipe da clínica no prontuário eletrônico, tratados como dados pessoais sensíveis.

• Realizar e gerenciar agendamentos, confirmações e lembretes de consulta.
• Prestar atendimento clínico e manter o histórico do paciente.
• Emitir documentos, recibos, notas fiscais e controlar o financeiro.
• Comunicar-se com o paciente por WhatsApp, e-mail ou telefone sobre seu atendimento.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e sanitárias.
• Garantir a segurança do sistema, prevenir fraudes e manter trilha de auditoria.

• Tutela da saúde (art. 11, II, "f") — para o tratamento de dados de saúde realizado por profissionais de saúde e serviços de saúde.
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestação do serviço de atendimento e agendamento.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — guarda de prontuários e obrigações fiscais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança da informação e melhoria do serviço.
• Consentimento (art. 7º, I) — para comunicações não essenciais, como campanhas e avisos informativos.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação do serviço ou por exigência legal, com:

• Meta Platforms (WhatsApp Business Platform): o sistema utiliza a WhatsApp Business Platform (Cloud API) da Meta para envio e recebimento de mensagens com pacientes. O número de telefone e o conteúdo das mensagens são processados pela Meta conforme as políticas dela.
• Provedores de infraestrutura em nuvem, hospedagem e banco de dados.
• Provedores de emissão de nota fiscal, cobrança e meios de pagamento, quando aplicável.
• Autoridades públicas, órgãos reguladores e conselhos profissionais, quando exigido por lei ou decisão judicial.

Prontuários e registros clínicos são mantidos pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos a contar do último atendimento, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007. Documentos fiscais e financeiros são mantidos pelos prazos legais (em geral 5 anos). Mensagens de WhatsApp e registros de acesso são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento, à auditoria e à defesa em processos. Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso por perfil e por clínica, isolamento de dados entre clínicas, autenticação individual, trilha de auditoria das ações realizadas e rotinas de backup. O acesso aos dados é restrito a profissionais autorizados e limitado ao necessário para suas funções.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, respeitadas as guardas legais;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento e oposição a tratamentos considerados irregulares.

Para exercer esses direitos, envie a solicitação para o encarregado indicado abaixo. Podemos solicitar documentos para confirmar a identidade do titular antes de atender ao pedido. Responderemos no menor prazo possível, observados os limites legais.

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Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização é sempre exibida no topo desta página.